Obra de responsabilidade do Governo Federal está paralisada por suspeita de irregularidades e superfaturamento. Sem nenhuma grande obra de recuperação, Anel Rodoviário causou a morte de 115 pessoas desde 2007.
O governador Anastasia encaminhou nesta sexta-feira (20/08) ofício ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, propondo que o Governo do Estado assuma a obra de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Em contrapartida, o Governo Federal repassaria ao Estado os recursos já previstos no orçamento da União.
Na última quinta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cancelou o edital de licitação das obras de restauração dos 27 quilômetros do Anel Rodoviário, depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) constatar irregularidades no projeto de engenharia e reconhecer que o valor previsto para os gastos estavam superestimados.
“Em conseqüência da suspensão da licitação das obras de recuperação do Anel Rodoviário de BH, conforme amplamente noticiado, gostaria de registrar a nossa preocupação em função da importância daquele trecho rodoviário federal tem para Belo Horizonte, para a Região Metropolitana e para o Estado de Minas Gerais como um todo”, disse Antonio Anastasia, no documento enviado ao ministro. E completou: “em nome do Governo de Minas, proponho que a obra seja realizada no nível estadual. Para tal, solicito que a responsabilidade se transfira para o Governo Estadual, venha acompanhada da transferência de recursos já previstos no orçamento da União.”
Calamidade e mortes
Em setembro de 2009, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo do Estado já haviam decretado “estado de calamidade pública” em função da situação de degradação do Anel rodoviário.
Desde 2007 foram registrados no Anel Rodoviário 6.891 colisões, atropelamentos e capotamentos. No mesmo período, 115 pessoas já perderam a vida na rodovia, sendo 24 somente neste ano.
O Anel Rodoviário, que liga a BR-381 à BR-040, foi inaugurado na década de 50 para ser uma via rápida. Mas nas últimas décadas, devido ao crescimento da cidade, se tornou, na prática, numa via municipal. Atualmente é a via mais movimentada de Belo Horizonte, por onde diariamente passam cerca de 100 mil veículos.
Experiência em gestão
O governador Antonio Anastasia também mostrou ao ministro dos Transportes a experiência em gestão de grandes obras que a atual equipe do Governo de Minas possui, com a construção da Linha Verde e a pavimentação de 219 rodovias estaduais por meio do Proacesso.
“São nacionalmente conhecidas obras viárias importantes realizadas recentemente com recursos do Tesouro Estadual ou em parceria, como a Linha Verde, a duplicação da Avenida Antônio Carlos, a recuperação da Avenida Cristiano Machado, em Belo Horizonte, e os mais de 5 mil quilômetros pavimentados em todas as regiões de Minas através do Programa ProAcesso.”, destacou o governador no ofício.
Copa de 2014
O projeto de revitalização do Anel Rodoviário é classificado como um dos requisitos para que Belo Horizonte consiga sediar com sucesso jogos da Copa do Mundo de 2014, pois a via dá acesso às principais avenidas que chegam ao estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, como a Antônio Carlos, Cristiano Machado e Carlos Luz.
“Para o Governo de Minas, além de todos os aspectos humanitários envolvidos em virtude da grande quantidade de acidentes que ali ocorrem e do alto número de vítimas que deles decorre, essa obra é também de fundamental importância para os planos mineiros relativos à Copa do Mundo de 2014. Como se sabe, a promotora do evento, a FIFA, trabalha com prazos e exigências, especialmente no quesito mobilidade, muito rigorosos e é pretensão do governo mineiro e da Prefeitura de Belo Horizonte cumpri-los à risca e trazer para a nossa capital, se possível, a abertura daquele evento internacional”, disse o ofício do governador.
Fonte: Sala de imprensa
Coligação Somos Minas Gerais
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