“Há gás em Minas Gerais”. Com esta declaração, o governador Antonio Anastasia confirmou oficialmente nesta quinta-feira (02/09), a descoberta de gás natural, que ocorreu no último dia 27 de agosto, após a perfuração de um poço no município de Morada Nova de Minas, que está inserido na Bacia do São Francisco. De acordo com o governador, os resultados das primeiras explorações apontam para a abertura de uma nova fronteira econômica para o Estado e decorrem de um esforço empreendido pelo ex-governador Aécio Neves, para que a exploração de gás no São Francisco ocorresse depois de décadas de estudos iniciados na área.
“Há gás natural em Minas Gerais. Nós descobrimos uma nova fronteira econômica para o Estado. Há alguns anos, o governador Aécio Neves se empenhou muito para nós termos uma associação de exploração na Bacia do São Francisco, que foi estudada durante muitos anos”, afirmou Antonio Anastasia, destacando o esforço do governo de Minas, para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizasse, em 2005, os leilões de concessão nestas áreas.
O poço foi perfurado em Morada Nova de Minas, município localizado a 280 quilômetros de Belo Horizonte. A perfuração foi iniciada no último dia 22 de julho e atingirá, em um prazo de 60 dias, a profundidade de 2.500 metros. A descoberta dos primeiros indícios da existência de gás natural ocorreu no último dia 27, a uma profundidade de 1.440 metros com queima de gás natural na superfície em teste de formação.
Redenção Econômica
Para o governador Antonio Anastasia, a boa notícia é que o Estado poderá contar com as receitas provenientes dos royalties da exploração do gás, que são semelhantes aos do petróleo. As perspectivas a partir da descoberta são de uma mudança da estrutura econômica de Minas Gerais, que poderá vender o produto de outros estados. Além disso, a rede de gasodutos poderá ser ampliada, permitindo uma industrialização ainda mais rápida.
“Esta notícia é extraordinária, porque significa uma redenção econômica, não só para aquela região, como também para todo o Estado. Já que não temos petróleo em Minas, passamos a ter gás, o que será certamente suficiente para o nosso abastecimento, inclusive para outros estados, o que vai facilitar a nossa rede de gasoduto e permitir uma industrialização ainda mais rápida”, disse o governador.
A descoberta de gás na cidade já foi comunicada oficialmente, conforme determina a legislação, à ANP. Esta é a primeira descoberta de hidrocarbonetos, gás natural, na Bacia do São Francisco.
Antonio Anastasia reiterou que as descobertas foram possíveis graças à participação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). A companhia é uma das sócias, com 49% de participação, do consórcio Cebasf, responsável pelo Bloco SF-T-132, onde foi efetuada a descoberta. O grupo reúne também a Orteng Equipamentos e Sistemas (30% de participação), a Delp (11%) e Imetame (10%). O bloco foi arrematado na sétima rodada de licitação da ANP e o contrato foi assinado em janeiro de 2006. A Codemig participa também de mais quatro blocos na Bacia do São Francisco, sendo que dois deles são vizinhos aos de Morada Nova de Minas. O consórcio empreendedor investiu R$ 10 milhões em pesquisas e deverá aplicar outros R$ 11 milhões na perfuração.
“Alguns geólogos indicavam, desde a década de 60 ou 70 que essas áreas deveriam ter gás, mas nenhum governo teve a iniciativa, como o governador Aécio e o governador Anastasia, de correr atrás disso. É muito importante lembrar que a indução para a realização dos leilões de concessão dessas áreas partiu do Governo de Minas. Foi uma ação planejada há seis anos, voltada para o desenvolvimento econômico dessa região tão carente do Estado e que será uma nova fronteira econômica”, afirmou o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa.
“Essa descoberta vai ser mais um atrativo para que o Governo do Estado possa atrair diversos setores da indústria petroquímica, siderúrgica e de outros setores que têm o gás na sua matriz energética como insumo muito importante”, avaliou o presidente da Orteng Equipamentos e Sistemas, Robson Andrade
Novas explorações
A Codemig participou também em consórcio, ao lado da Cemig e parceiros privados, da 10ª Rodada de Licitação da ANP, realizada em dezembro de 2008, para exploração de gás natural em outras regiões da Bacia do São Francisco. As duas estatais mineiras arremataram com parceiros privados os Blocos 104, 114, 120 e 127. As pesquisas de prospecção já foram iniciadas em julho deste ano e terão um prazo para conclusão até julho de 2013.
Veja onde estão localizados os outros blocos:
104
Campos Altos, São João do Pacuí, Ponto Chique, Coração de Jesus, Ibiaí, Buritizeiro, Lagoa dos Patos e São João da Lagoa.
114
Lagoa dos Patos, Buritizeiro, Pirapora, Jequitaí, São João da Lagoa e Várzea da Palma.
120
Buritizeiro, São Gonçalo do Abaeté, Três Marias, Lassance, Várzea da Palma e João Pinheiro.
127
São Gonçalo do Abaeté, Três Marias, Morada Nova de Minas e Lassance
132
Tiros, Biquinhas, Carmo do Paranaíba, Patos de Minas, Morada Nova de Minas, Paineiras, Abaeté, Varjão de Minas e Cedro do Abaeté.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 02/09/2010 - Assessoria de Imprensa
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Sobre Patrus Ananias: mantras ou mitos?
Mantras ou mitos?
Marcelo Garcia
O ex-ministro Patrus Ananias, ao longo dos últimos anos, tem tentado criar uma verdade: ele diz que não há políticas sociais em Minas e que tudo que foi feito no Estado foi feito pelo governo federal. Sua tentativa acelerada de insistir nessa tese não tem prevalecido nas mentes e nos corações dos mineiros. Corre o risco de virar um mantra individual ou um mito encarcerado em seu vocabulário.
Fui presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, de 2004 a 2010. Participei da Comissão Intergestora Tripartite da Assistência Social, durante todo este período, e fui, por quatro anos, membro do Conselho Nacional de Assistência Social. Participei do processo histórico de implantação do Sistema Único da Assistência Social e da Unificação dos Programas de Transferência de Renda no Bolsa Família. Rodei o Brasil todo nesses quase seis anos de presidente do Congemas e, todos nós, que atuamos na assistência social, sabemos que Minas foi um Estado que serviu de exemplo para tantos outros Estados da Federação nas questões sociais.
A primeira e única vez que o Ministério do Desenvolvimento Social publicou o Ranking das Gestões Estaduais da Assistência Social foi em 2007, e quem estava em primeiro lugar era Minas Gerais. Minas foi o primeiro Estado a entregar seu Pacto de Aprimoramento da Gestão da Assistência Social, foi o Estado que desenvolveu a estratégia vitoriosa de garantir que 100% dos seus municípios estivessem no SUAS e que implantou políticas integradas que resultaram em mudanças significativas em seus indicadores sociais. Também foi o primeiro Estado a implantar o financiamento direto para as cidades fundo a fundo.
O ex-ministro precisa urgentemente ler o relatório da Organização das Nações Unidas sobre as 8 Metas do Milênio. Constatará que Minas, com cinco anos de antecedência, atingiu praticamente todas as metas. Mas, deve ir além, e buscar informação sobre o Programa Poupança Jovem e seu efetivo resultado no combate à evasão no ensino médio. Minas, hoje, entre os Estados Brasileiros, tem uma das menores taxas de evasão, que é de 12%; a maioria dos Estados Brasileiros tem entre 16 a 24%. Deve conhecer de perto a experiência do Programa Travessia e saber como uma estratégia integrada muda a vida das pessoas mais pobres.
Deve observar que, enquanto a taxa bruta de mortalidade materna está alta em todo país, com média de 75 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, Minas tem a terceira menor taxa – 39 a cada 100 mil nascidos vivos. E que a taxa bruta de mortalidade infantil do Estado também está entre as três menores (17 a cada 1 mil nascidos vivos), enquanto que a média Brasil é de 21 a cada 1 mil nascidos vivos.
O Resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostrou que Minas Gerais está à frente (4.3), ultrapassando a média brasileira. O Estado tem uma das menores taxas de analfabetismo (8%) e está, ainda, entre os três Estados que têm os melhores indicadores em condições habitacionais.
Em relação à segurança alimentar temos, hoje, no Brasil, 9,2% de famílias que se alimentam de maneira normalmente insuficiente, já em Minas Gerias, este número cai para 7,50%.
Minas, através dos governadores Aécio e Anastasia, fez a consolidação da presença do Estado de forma firme na vida das pessoas que vivem das proteções sociais para que estas pudessem deixar a pobreza de forma sustentável. Em Minas, não se desenvolve o modelo que defende o ex-ministro da gestão diária da pobreza. Em Minas, queremos que a pobreza seja superada de forma definitiva.
Quando o ex-ministro fala que o governo federal investiu 4 bilhões de reais em Minas por ano, ele deve acrescentar que estes recursos seriam investidos com ele no ministério ou com um gaúcho ou com um acreano. São recursos em grande parte constitucionais, como o Benefício da Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas com deficiência, implantado no Brasil em 1996 pelo governo do PSDB. O Bolsa Família foi implantado em Minas em ampla parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, pois os 1400 funcionários que o ex-ministro diz ter no MDS não interagem diretamente com as cidades e, sim, com os governos estaduais que pela normatização nacional faz toda gestão com as cidades.
Desenvolver Políticas Sociais continuadas não é um favor que se faz à população. É uma obrigação e um dever ético. O Estado brasileiro vem estruturando suas políticas sociais de forma continuada desde 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social.
Eu conheci durante todos estes anos Estados brasileiros que deixaram a própria sorte a gestão da assistência social e não me recordo de ver o então ministro cobrando dos governadores uma mudança no rumo, e me entristeço de ver que, da mesma forma, um professor universitário, um político experiente ou mesmo um homem de bem como é o ex-ministro não consiga avaliar os fatos e os dados e perceber que em Minas houve e há uma das mais sérias políticas de combate à pobreza na América Latina e que a parceria entre o governos Federal, estadual e as Prefeituras não é uma forma de governar e, sim, a única forma de avançar.
É claro que existe uma vontade do ex-ministro de dizer que Minas não avançou, mas para isso é preciso mostrar dados sociais negativos. Como isso nunca poderá ser feito, o ex-ministro tem duas opções: assumir com responsabilidade que Minas Gerais tem uma estratégia de desenvolvimento social eficiente e comprovada ou continuar com seu mantra particular, pois o mito ele não conseguiu criar.
Marcelo Garcia foi secretário Nacional de Assistência Social; secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (2004-2010 ); membro da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social, em 2005, e da V Conferência Nacional da Assistência Social em 2007. Fez parte do Grupo que escreveu a NOB SUAS e a NOB RH do Suas; foi membro titular da Comissão Intergestora tripartite do MDS (2004-2010); membro do Conselho Nacional de Assistência Social (2004-2008); e membro do Fórum Nacional de Condicionalidades do Bolsa Família (2006-2010).
Marcelo Garcia
O ex-ministro Patrus Ananias, ao longo dos últimos anos, tem tentado criar uma verdade: ele diz que não há políticas sociais em Minas e que tudo que foi feito no Estado foi feito pelo governo federal. Sua tentativa acelerada de insistir nessa tese não tem prevalecido nas mentes e nos corações dos mineiros. Corre o risco de virar um mantra individual ou um mito encarcerado em seu vocabulário.
Fui presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social, de 2004 a 2010. Participei da Comissão Intergestora Tripartite da Assistência Social, durante todo este período, e fui, por quatro anos, membro do Conselho Nacional de Assistência Social. Participei do processo histórico de implantação do Sistema Único da Assistência Social e da Unificação dos Programas de Transferência de Renda no Bolsa Família. Rodei o Brasil todo nesses quase seis anos de presidente do Congemas e, todos nós, que atuamos na assistência social, sabemos que Minas foi um Estado que serviu de exemplo para tantos outros Estados da Federação nas questões sociais.
A primeira e única vez que o Ministério do Desenvolvimento Social publicou o Ranking das Gestões Estaduais da Assistência Social foi em 2007, e quem estava em primeiro lugar era Minas Gerais. Minas foi o primeiro Estado a entregar seu Pacto de Aprimoramento da Gestão da Assistência Social, foi o Estado que desenvolveu a estratégia vitoriosa de garantir que 100% dos seus municípios estivessem no SUAS e que implantou políticas integradas que resultaram em mudanças significativas em seus indicadores sociais. Também foi o primeiro Estado a implantar o financiamento direto para as cidades fundo a fundo.
O ex-ministro precisa urgentemente ler o relatório da Organização das Nações Unidas sobre as 8 Metas do Milênio. Constatará que Minas, com cinco anos de antecedência, atingiu praticamente todas as metas. Mas, deve ir além, e buscar informação sobre o Programa Poupança Jovem e seu efetivo resultado no combate à evasão no ensino médio. Minas, hoje, entre os Estados Brasileiros, tem uma das menores taxas de evasão, que é de 12%; a maioria dos Estados Brasileiros tem entre 16 a 24%. Deve conhecer de perto a experiência do Programa Travessia e saber como uma estratégia integrada muda a vida das pessoas mais pobres.
Deve observar que, enquanto a taxa bruta de mortalidade materna está alta em todo país, com média de 75 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, Minas tem a terceira menor taxa – 39 a cada 100 mil nascidos vivos. E que a taxa bruta de mortalidade infantil do Estado também está entre as três menores (17 a cada 1 mil nascidos vivos), enquanto que a média Brasil é de 21 a cada 1 mil nascidos vivos.
O Resultado do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostrou que Minas Gerais está à frente (4.3), ultrapassando a média brasileira. O Estado tem uma das menores taxas de analfabetismo (8%) e está, ainda, entre os três Estados que têm os melhores indicadores em condições habitacionais.
Em relação à segurança alimentar temos, hoje, no Brasil, 9,2% de famílias que se alimentam de maneira normalmente insuficiente, já em Minas Gerias, este número cai para 7,50%.
Minas, através dos governadores Aécio e Anastasia, fez a consolidação da presença do Estado de forma firme na vida das pessoas que vivem das proteções sociais para que estas pudessem deixar a pobreza de forma sustentável. Em Minas, não se desenvolve o modelo que defende o ex-ministro da gestão diária da pobreza. Em Minas, queremos que a pobreza seja superada de forma definitiva.
Quando o ex-ministro fala que o governo federal investiu 4 bilhões de reais em Minas por ano, ele deve acrescentar que estes recursos seriam investidos com ele no ministério ou com um gaúcho ou com um acreano. São recursos em grande parte constitucionais, como o Benefício da Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas com deficiência, implantado no Brasil em 1996 pelo governo do PSDB. O Bolsa Família foi implantado em Minas em ampla parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, pois os 1400 funcionários que o ex-ministro diz ter no MDS não interagem diretamente com as cidades e, sim, com os governos estaduais que pela normatização nacional faz toda gestão com as cidades.
Desenvolver Políticas Sociais continuadas não é um favor que se faz à população. É uma obrigação e um dever ético. O Estado brasileiro vem estruturando suas políticas sociais de forma continuada desde 1993 com a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social.
Eu conheci durante todos estes anos Estados brasileiros que deixaram a própria sorte a gestão da assistência social e não me recordo de ver o então ministro cobrando dos governadores uma mudança no rumo, e me entristeço de ver que, da mesma forma, um professor universitário, um político experiente ou mesmo um homem de bem como é o ex-ministro não consiga avaliar os fatos e os dados e perceber que em Minas houve e há uma das mais sérias políticas de combate à pobreza na América Latina e que a parceria entre o governos Federal, estadual e as Prefeituras não é uma forma de governar e, sim, a única forma de avançar.
É claro que existe uma vontade do ex-ministro de dizer que Minas não avançou, mas para isso é preciso mostrar dados sociais negativos. Como isso nunca poderá ser feito, o ex-ministro tem duas opções: assumir com responsabilidade que Minas Gerais tem uma estratégia de desenvolvimento social eficiente e comprovada ou continuar com seu mantra particular, pois o mito ele não conseguiu criar.
Marcelo Garcia foi secretário Nacional de Assistência Social; secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro; presidente do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social (2004-2010 ); membro da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Assistência Social, em 2005, e da V Conferência Nacional da Assistência Social em 2007. Fez parte do Grupo que escreveu a NOB SUAS e a NOB RH do Suas; foi membro titular da Comissão Intergestora tripartite do MDS (2004-2010); membro do Conselho Nacional de Assistência Social (2004-2008); e membro do Fórum Nacional de Condicionalidades do Bolsa Família (2006-2010).
Governador Anastasia vai ampliar ofertas de vagas e cursos da Uemg no interior
O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (02/09), em Passos (Sul de Minas) que, reeleito, ampliará a capacidade de atendimento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), com a estadualização de instituições de ensino que hoje são associadas à Uemg. Ao lado do ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal, o governador afirmou que a proposta faz parte do seu Plano de Governo e entre as instituições que poderão ser estadualizadas está a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), que conta com 3.800 estudantes.
No caso da Fesp, associada à Uemg, o Estado já repassa R$ 234,6 mil por mês para auxiliar no pagamento da mensalidade de alunos carentes, beneficiando 730 estudantes. Os alunos contemplados devem ter renda mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio por integrante da família. Para os próximos quatro anos, o governador afirmou que, reeleito, irá trabalhar para a estadualização da fundação de ensino.
“Vamos iniciar um processo gradativo de estadualização das unidades (conveniadas) da Uemg em cooperação no interior. Uma delas é a Fesp, que é até uma das maiores. Vamos fazer isso ao longo de quatro anos. É um compromisso que estamos assumindo no Plano de Governo. É um processo importante para transformar cada vez mais a Uemg em uma realidade no interior do Estado”, afirmou Antonio Anastasia.
A Uemg é uma universidade pública, mantida com recursos estaduais e não cobra mensalidades ou matrículas nos cursos de graduação, que são oferecidos nos seus seis campi do Estado. Atualmente oferece 28 cursos superiores de graduação gratuitos, atendendo a quase 8 mil alunos em diversas áreas do conhecimento. Oferece, ainda, cursos de pós-graduação Stricto Sensu e diversos programas de extensão, sempre de forma gratuita, que levam à sociedade o resultado dos seus projetos de ensino e pesquisa.
Além das vagas gratuitas no ensino superior, a Uemg oferece bolsa a alunos carentes (corresponde a 50% da mensalidade, ou o teto do repasse, de R$ 330), matriculados em entidades associadas que possuem a chancela da Uemg, no âmbito do programa ProUEMG, como é o caso da Fesp, em Passos.
MG-050
O governador Antonio Anastasia também assumiu o compromisso de se reunir com o consórcio responsável pela modernização da MG-050 para buscar o adiantamento do cronograma de obras. A MG-050 liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Estado de São Paulo, passando pela região de Passos. A obra foi a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor rodoviário iniciada no País.
Uma das obras previstas é a construção do trevo da Avenida Arlindo Figueiredo, no encontro com a MG-050. “Vamos conversar agora com a concessionária, demonstrar que houve uma melhoria efetiva até do tráfego, para determinar a antecipação dessas melhorias e que esse trevo, em especial aqui em Passos, da Arlindo Figueiredo, seja uma realidade já no ano que vem”, informou Antonio Anastasia.
A PPP da MG-050 contempla um trecho de 371 quilômetros. Ao longo dos 25 anos de concessão, serão investidos R$ 712 milhões. Apenas para 2010, estão previstos R$ 79,5 milhões e, para 2011, R$ 80,5 milhões. Os recursos serão investidos na duplicação de 28,3 km de rodovias; 9,63 km de pavimentação de vias marginais; 63 km de terceiras faixas; 6 pontes, viadutos; 12 passagens inferiores e superiores; 17 trevos e interseções; além de 16 melhorias do traçado de curvas.
Investimentos concretos
O ex-governador Aécio Neves destacou que o trabalho feito por ele e por Antonio Anastasia durante os últimos oito anos demonstra claramente que os dois não fazem promessas oportunistas apenas para ganhar votos e que o povo de Passos, assim como toda a população mineira, sabe disso.
“Nós assumimos compromissos, não compromisso de véspera de campanha, irrealizáveis. Nós assumimos compromissos que cumprimos. A ponte (Passos a São Batista do Glória) está aí, é um testemunho disso. A rodoviária está aí. E o governador Anastasia é quem vai dar continuidade ao que fizemos”, disse Aécio.
Nos últimos oito anos, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 16 milhões em diversas obras públicas no município de Passos, como a segunda etapa da construção do Hospital de Pronto Socorro, a ampliação e melhoramentos do aeroporto, e do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves.
Apoio popular e de lideranças
Antonio Anastasia e Aécio Neves foram recebidos por cerca de 300 pessoas no Aeroporto José Figueiredo, em Passos. Seguidos por uma grande fila de carros, ônibus e motos, eles participaram de uma carreata a partir da Avenida dos Expedicionários. Na Avenida Antônio Carlos, os dois deram início a uma caminhada acompanhados por centenas de eleitores. Lideranças políticas da região também prestigiaram a visita dos candidatos.
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin (DEM), destacou o trabalho que foi feito nos últimos oitos anos com o ex-governador Aécio Neves. Segundo ele, os avanços obtidos em Minas só terão continuidade com a reeleição de Antonio Anastasia.
“Melhorou as nossas rodovias, integração das nossas cidades. É uma continuidade boa. Recebemos com muito entusiasmo, com reconhecimento ao trabalho que já foi feito por Minas Gerais essa grande parceria Aécio-Anastasia. E então é um sinônimo de continuidade positiva. De sabermos que a saúde continua avançando, que a educação continua melhorando, a infraestrutura e, tenho certeza, com valorização do professor para este novo mandato”, declarou o prefeito.
O prefeito de Alpinópolis, Edson Luiz Rezende (DEM), também ressaltou o trabalho de Antonio Anastasia. Para ele, a competência do ex-governador foi comprovada já na primeira gestão de Aécio Neves à frente do Governo de Minas.
“Por tudo que ele fez na última gestão, não só como governador, como vice, na primeira gestão do governador Aécio Neves. Ele foi um braço direito do governador Aécio Neves. Os dois mandatos do Aécio devem muito ao governador Anastasia”, afirmou.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 02/09/2010 - Assessoria de Imprensa
No caso da Fesp, associada à Uemg, o Estado já repassa R$ 234,6 mil por mês para auxiliar no pagamento da mensalidade de alunos carentes, beneficiando 730 estudantes. Os alunos contemplados devem ter renda mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio por integrante da família. Para os próximos quatro anos, o governador afirmou que, reeleito, irá trabalhar para a estadualização da fundação de ensino.
“Vamos iniciar um processo gradativo de estadualização das unidades (conveniadas) da Uemg em cooperação no interior. Uma delas é a Fesp, que é até uma das maiores. Vamos fazer isso ao longo de quatro anos. É um compromisso que estamos assumindo no Plano de Governo. É um processo importante para transformar cada vez mais a Uemg em uma realidade no interior do Estado”, afirmou Antonio Anastasia.
A Uemg é uma universidade pública, mantida com recursos estaduais e não cobra mensalidades ou matrículas nos cursos de graduação, que são oferecidos nos seus seis campi do Estado. Atualmente oferece 28 cursos superiores de graduação gratuitos, atendendo a quase 8 mil alunos em diversas áreas do conhecimento. Oferece, ainda, cursos de pós-graduação Stricto Sensu e diversos programas de extensão, sempre de forma gratuita, que levam à sociedade o resultado dos seus projetos de ensino e pesquisa.
Além das vagas gratuitas no ensino superior, a Uemg oferece bolsa a alunos carentes (corresponde a 50% da mensalidade, ou o teto do repasse, de R$ 330), matriculados em entidades associadas que possuem a chancela da Uemg, no âmbito do programa ProUEMG, como é o caso da Fesp, em Passos.
MG-050
O governador Antonio Anastasia também assumiu o compromisso de se reunir com o consórcio responsável pela modernização da MG-050 para buscar o adiantamento do cronograma de obras. A MG-050 liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Estado de São Paulo, passando pela região de Passos. A obra foi a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor rodoviário iniciada no País.
Uma das obras previstas é a construção do trevo da Avenida Arlindo Figueiredo, no encontro com a MG-050. “Vamos conversar agora com a concessionária, demonstrar que houve uma melhoria efetiva até do tráfego, para determinar a antecipação dessas melhorias e que esse trevo, em especial aqui em Passos, da Arlindo Figueiredo, seja uma realidade já no ano que vem”, informou Antonio Anastasia.
A PPP da MG-050 contempla um trecho de 371 quilômetros. Ao longo dos 25 anos de concessão, serão investidos R$ 712 milhões. Apenas para 2010, estão previstos R$ 79,5 milhões e, para 2011, R$ 80,5 milhões. Os recursos serão investidos na duplicação de 28,3 km de rodovias; 9,63 km de pavimentação de vias marginais; 63 km de terceiras faixas; 6 pontes, viadutos; 12 passagens inferiores e superiores; 17 trevos e interseções; além de 16 melhorias do traçado de curvas.
Investimentos concretos
O ex-governador Aécio Neves destacou que o trabalho feito por ele e por Antonio Anastasia durante os últimos oito anos demonstra claramente que os dois não fazem promessas oportunistas apenas para ganhar votos e que o povo de Passos, assim como toda a população mineira, sabe disso.
“Nós assumimos compromissos, não compromisso de véspera de campanha, irrealizáveis. Nós assumimos compromissos que cumprimos. A ponte (Passos a São Batista do Glória) está aí, é um testemunho disso. A rodoviária está aí. E o governador Anastasia é quem vai dar continuidade ao que fizemos”, disse Aécio.
Nos últimos oito anos, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 16 milhões em diversas obras públicas no município de Passos, como a segunda etapa da construção do Hospital de Pronto Socorro, a ampliação e melhoramentos do aeroporto, e do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves.
Apoio popular e de lideranças
Antonio Anastasia e Aécio Neves foram recebidos por cerca de 300 pessoas no Aeroporto José Figueiredo, em Passos. Seguidos por uma grande fila de carros, ônibus e motos, eles participaram de uma carreata a partir da Avenida dos Expedicionários. Na Avenida Antônio Carlos, os dois deram início a uma caminhada acompanhados por centenas de eleitores. Lideranças políticas da região também prestigiaram a visita dos candidatos.
O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin (DEM), destacou o trabalho que foi feito nos últimos oitos anos com o ex-governador Aécio Neves. Segundo ele, os avanços obtidos em Minas só terão continuidade com a reeleição de Antonio Anastasia.
“Melhorou as nossas rodovias, integração das nossas cidades. É uma continuidade boa. Recebemos com muito entusiasmo, com reconhecimento ao trabalho que já foi feito por Minas Gerais essa grande parceria Aécio-Anastasia. E então é um sinônimo de continuidade positiva. De sabermos que a saúde continua avançando, que a educação continua melhorando, a infraestrutura e, tenho certeza, com valorização do professor para este novo mandato”, declarou o prefeito.
O prefeito de Alpinópolis, Edson Luiz Rezende (DEM), também ressaltou o trabalho de Antonio Anastasia. Para ele, a competência do ex-governador foi comprovada já na primeira gestão de Aécio Neves à frente do Governo de Minas.
“Por tudo que ele fez na última gestão, não só como governador, como vice, na primeira gestão do governador Aécio Neves. Ele foi um braço direito do governador Aécio Neves. Os dois mandatos do Aécio devem muito ao governador Anastasia”, afirmou.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 02/09/2010 - Assessoria de Imprensa
Anastasia visita Nova Serrana, considerada um dos principais polos calçadistas do país e anuncia redução da alíquota do ICMS
O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou, nesta quinta-feira (02/09), em Nova Serrana (Região Centro-Oeste), as medidas de proteção à economia adotadas pelo Governo de Minas nos últimos anos, para garantir a competitividade dos produtos mineiros. Ao lado do ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, Antonio Anastasia chegou à cidade, onde foi recebido por diversas lideranças municipais e pela população.
Considerada atualmente um dos principais polos calçadistas do país, Nova Serrana possui atualmente 1 mil indústrias de calçados em atividade, que empregam 20 mil trabalhadores e produzem 81 milhões de pares por ano. A partir do dia 1º de outubro, as empresas poderão usufruir da medida do Governo do Estado, que permite a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 3%. A redução foi possível depois de negociações entre o Governo de Minas e empresários do setor.
“Reduzimos os tributos sobre calçados em todo o Estado de Minas Gerais, através de uma intensa negociação entre as lideranças, não só de Nova Serrana, mas especialmente com os empresários deste setor. A alíquota do ICMS foi reduzida para 3%, o que torna extremamente competitivo nosso calçado”, afirmou Antonio Anastasia.
O governador reafirmou que qualquer medida que implique na redução de tributos, que possa ser estendido para todos os elos da cadeia produtiva, sempre deve ser adotada com responsabilidade. Ele enfatizou o interesse do Governo do Estado em garantir cada vez mais a competitividade dos produtos mineiros.
“Temos que estudar todos os passos, porque a questão da redução de tributos sempre deve ser feita com muita responsabilidade. Mas acho que é possível avançarmos em um próximo passo para tornar cada vez mais competitivo o nosso produto”, disse o governador.
Arranjos produtivos
Para Antonio Anastasia, Nova Serrana é um exemplo de Arranjo Produtivo Local (APL) que deu certo e que pode ser difundido para outras regiões do Estado. Segundo ele, o Governo de Minas continuará investindo em projetos de infraestrutura, que permitam a atração de novas empresas e a geração de empregos de qualidade.
“Nova Serrana é um exemplo de arranjo produtivo local que deu certo, que emprega muita gente, de uma cidade que se desenvolveu, que é organizada. Temos que tomar Nova Serrana como um belo exemplo para levá-lo para outras regiões do Estado. Claro, continuando investindo aqui em parceria com a prefeitura e com os empresários locais para que tenhamos sempre empregos de qualidade na região Centro-Oeste”, disse Antonio Anastasia.
Medidas de proteção à economia
Nos últimos oito anos, o Governo de Minas Gerais anunciou a adoção de medidas tributárias de proteção às indústrias mineiras. Para o setor de confecções, a alíquota foi reduzida de 12% para 7% nas operações intermediárias (entre contribuintes), como por exemplo, entre indústria e comércio. No caso do segmento de água mineral, também uma medida de proteção da economia do Estado, os galões de 20 litros tiveram o ICMS reduzido de 18% para 12%.
A redução será feita pela própria Secretaria da Fazenda, por meio de Regime Especial de Tributação (RET), com base na Lei de Proteção da Economia Mineira. O dispositivo legal permite a concessão de tratamento tributário diferenciado para proteção da economia sempre que outra unidade da federação conceder benefício fiscal irregular relativo ao ICMS e que afetar os contribuintes em Minas. Para ser beneficiada, é preciso que a empresa interessada se manifeste formalmente junto à SEF.
Também nos governos Aécio Neves/Antonio Anastasia, a alíquota do ICMS foi reduzida ou zerada em cerca de 200 produtos de higiene pessoal, material de construção, material escolar e alimentos da cesta básica.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 02/09/2010 - Assessoria de Imprensa
Foto: Rodrigo Lima / Nitro
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Correios e contratos
Lula diz que diretor do Correio poderá ser demitido
Agência Estado -
Publicação: 01/09/2010 20:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou nesta quarta-feira o Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela nomeação de um diretor da estatal ligado a uma empresa aérea que presta serviço de mala postal. "Quem pôs que tira", afirmou Lula, sem esconder a irritação, numa entrevista no Itamaraty.
No último domingo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o coronel Eduardo Artur Rodrigues, que presidia a empresa aérea Master Top Linhas Aéreas (MTA), foi nomeado para a diretoria de Operações dos Correios. A MTA venceu uma licitação no valor de R$ 44,9 milhões para entregar encomendas da estatal. Com o coronel Rodrigues no cargo de diretor da estatal, desde o dia 2 de agosto, a família dele passou a ser contratada e, ao mesmo tempo, contratante dos Correios. Rodrigues deixou uma filha no comando da empresa aérea.
O coronel presidiu em 2008 a companhia de cargas VarigLog, empresa defendida pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. O presidente Lula, nesta quarta-feira, ressaltou que a nomeação do coronel Artur para a diretoria de Operações da estatal foi decidida pelo Ministério das Comunicações e pelos Correios. O Planalto apenas chancelou a nomeação. "Se tiver problema, o presidente (dos Correios) e o ministério vão ter que tirar", afirmou Lula. "Se tiver problema, será trocado da mesma forma que entrou."
A uma pergunta se seu nome estava sendo usado por Roberto Teixeira para fazer negócios no governo, Lula disse: "Sinceramente, eu não vou responder porque achei que você iria fazer uma pergunta séria". Em e-mail enviado ao jornal, o escritório de Teixeira negou qualquer vínculo com o coronel Artur e que tenha feito indicações para os Correios. O coronel não se pronunciou.
Procurado pela reportagem, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, admitiu que "se ele (o coronel Artur) confirmasse tudo que foi dito sobre ele, eu teria que enviar um pedido de demissão". "Ele disse que nunca foi presidente da MTA, nem trabalhou lá dentro, nem a filha dele", afirmou Filardi. Segundo o ministro, o coronel Artur disse que a filha dela trabalha em uma consultoria que presta serviços para empresas aéreas e que ela já foi casada com o enteado do dono da MTA. "Mas ela já se separou dele há três anos", revelou.
O ministro ponderou, no entanto, que a medida não foi necessária porque "a única coisa que ele (o diretor) confirmou é que a filha dele teria uma procuração para representar a MTA junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)". Na visão do ministro, isso não seria motivo para o coronel Artur deixar o cargo, uma vez que a procuração não dá poderes para a filha dele representar a MTA junto aos Correios.
Procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o presidente dos Correios, David José de Matos, disse que "as razões que apontam para que o coronel Artur seja afastado são inverídicas". Por essa razão, segundo ele, não há motivos para a demissão do diretor. Segundo Matos, a procuração que a filha do diretor tinha para representar a MTA junto à Anac foi cancelada ontem. O presidente dos Correios disse ainda que a MTA foi desclassificada do processo de licitação da linha SãoPaulo-Brasília-Manaus (ida e volta), no valor de R$ 44,9 milhões, por não ter apresentado a documentação necessária. Segundo Matos, a segunda colocada, a Rio Linhas Aéreas Ltda., é que está operando a linha. Matos disse ainda que a MTA entrou na Justiça contra os Correios por causa dessa licitação.
Agência Estado -
Publicação: 01/09/2010 20:30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou nesta quarta-feira o Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela nomeação de um diretor da estatal ligado a uma empresa aérea que presta serviço de mala postal. "Quem pôs que tira", afirmou Lula, sem esconder a irritação, numa entrevista no Itamaraty.
No último domingo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o coronel Eduardo Artur Rodrigues, que presidia a empresa aérea Master Top Linhas Aéreas (MTA), foi nomeado para a diretoria de Operações dos Correios. A MTA venceu uma licitação no valor de R$ 44,9 milhões para entregar encomendas da estatal. Com o coronel Rodrigues no cargo de diretor da estatal, desde o dia 2 de agosto, a família dele passou a ser contratada e, ao mesmo tempo, contratante dos Correios. Rodrigues deixou uma filha no comando da empresa aérea.
O coronel presidiu em 2008 a companhia de cargas VarigLog, empresa defendida pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. O presidente Lula, nesta quarta-feira, ressaltou que a nomeação do coronel Artur para a diretoria de Operações da estatal foi decidida pelo Ministério das Comunicações e pelos Correios. O Planalto apenas chancelou a nomeação. "Se tiver problema, o presidente (dos Correios) e o ministério vão ter que tirar", afirmou Lula. "Se tiver problema, será trocado da mesma forma que entrou."
A uma pergunta se seu nome estava sendo usado por Roberto Teixeira para fazer negócios no governo, Lula disse: "Sinceramente, eu não vou responder porque achei que você iria fazer uma pergunta séria". Em e-mail enviado ao jornal, o escritório de Teixeira negou qualquer vínculo com o coronel Artur e que tenha feito indicações para os Correios. O coronel não se pronunciou.
Procurado pela reportagem, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, admitiu que "se ele (o coronel Artur) confirmasse tudo que foi dito sobre ele, eu teria que enviar um pedido de demissão". "Ele disse que nunca foi presidente da MTA, nem trabalhou lá dentro, nem a filha dele", afirmou Filardi. Segundo o ministro, o coronel Artur disse que a filha dela trabalha em uma consultoria que presta serviços para empresas aéreas e que ela já foi casada com o enteado do dono da MTA. "Mas ela já se separou dele há três anos", revelou.
O ministro ponderou, no entanto, que a medida não foi necessária porque "a única coisa que ele (o diretor) confirmou é que a filha dele teria uma procuração para representar a MTA junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)". Na visão do ministro, isso não seria motivo para o coronel Artur deixar o cargo, uma vez que a procuração não dá poderes para a filha dele representar a MTA junto aos Correios.
Procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o presidente dos Correios, David José de Matos, disse que "as razões que apontam para que o coronel Artur seja afastado são inverídicas". Por essa razão, segundo ele, não há motivos para a demissão do diretor. Segundo Matos, a procuração que a filha do diretor tinha para representar a MTA junto à Anac foi cancelada ontem. O presidente dos Correios disse ainda que a MTA foi desclassificada do processo de licitação da linha SãoPaulo-Brasília-Manaus (ida e volta), no valor de R$ 44,9 milhões, por não ter apresentado a documentação necessária. Segundo Matos, a segunda colocada, a Rio Linhas Aéreas Ltda., é que está operando a linha. Matos disse ainda que a MTA entrou na Justiça contra os Correios por causa dessa licitação.
Malha aérea
Azul e Webjet têm novos voos diários em Confins
Por: Marina Rigueira - Estado de Minas
Publicação: 02/09/2010 06:14
A capital mineira está ganhando novos voos domésticos neste semestre. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), revelam que, apenas em julho, a procura por esse tipo de passagem voltada para destinos brasileiros cresceu 18,51% no país. E, se depender das companhias aéreas, que não param de apresentar novidades, a alta deve ser ainda maior nos próximos meses.
A Webjet Linhas Aéreas, por exemplo, inaugura nesta quinta-feira sete novos voos que ligam Belo Horizonte às capitais Curitiba (PR) e Salvador (BA). A companhia passa a oferecer três voos diários partindo de BH (Confins) para Curitiba e quatro para Salvador. Também haverá trechos para o retorno diariamente, na mesma quantidade. As passagens da Webjet de Belo Horizonte (Confins) para Curitiba e Salvador custam a partir R$ 99, e podem ser divididos em duas parcelas.
A Azul Linhas Aéreas também anunciou a inclusão de mais uma cidade na malha aérea que parte da capital mineira. Belém (PA) será conectada a Belo Horizonte por meio de uma frequência diária. Os voos, que partem do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), devem ter início em 3 de novembro. A solicitação para operação da nova rota já foi feita junto a Anac.
Na previsão de horário para os novos voos, os E-Jets da Azul vão partir todos os dias de BH às 23h10, com horário previsto para chegada em Belém às 2h05. A decolagem da capital paraense, por sua vez, será às 3h, com chegada a BH às 6h. “Belo Horizonte está se tornando cada vez mais um centro de distribuição de voos da Azul, o segundo depois de Campinas (SP). Com a entrada em operação desse novo voo para Belém, já são seis as cidades servidas a partir de Confins com voos sem escalas todos os dias”, diz Pedro Janot, presidente executivo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.
No mês passado, a Azul anunciou a ampliação de destinos sem escalas partindo de Belo Horizonte. Desde 16 de agosto, a companhia aérea liga BH a Campo Grande (MS) e Salvador, com voos diretos e sem escalas, que custam a partir de R$ 99. As tarifas são válidas por trecho e as reservas devem ser feitas com antecedência mínima de 21 dias da data da ida. As novas rotas têm duas frequências diárias cada uma.
Do aeroporto de Confins com destino a Campo Grande os voos partem às 6h52 e às 18h01. Já de Campo Grande para Belo Horizonte, os voos saem às 8h40 e às 19h30. Da capital mineira para Salvador, os voos decolam às 12h18 e às 23h18. E Salvador terá voos ligando a cidade a BH às 4h35 e às 15h45. Segundo Janot, a companhia é a única no país a operar entre Campo Grande e o Aeroporto de Confins. Desde quarta-feira, a Azul começou operar voos para dois novos destinos – São Luís (MA) e Teresina (PI), saindo de Campinas. E, a partir de outubro, Aracajú (SE) também será atendida pela empresa.
Por: Marina Rigueira - Estado de Minas
Publicação: 02/09/2010 06:14
A capital mineira está ganhando novos voos domésticos neste semestre. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), revelam que, apenas em julho, a procura por esse tipo de passagem voltada para destinos brasileiros cresceu 18,51% no país. E, se depender das companhias aéreas, que não param de apresentar novidades, a alta deve ser ainda maior nos próximos meses.
A Webjet Linhas Aéreas, por exemplo, inaugura nesta quinta-feira sete novos voos que ligam Belo Horizonte às capitais Curitiba (PR) e Salvador (BA). A companhia passa a oferecer três voos diários partindo de BH (Confins) para Curitiba e quatro para Salvador. Também haverá trechos para o retorno diariamente, na mesma quantidade. As passagens da Webjet de Belo Horizonte (Confins) para Curitiba e Salvador custam a partir R$ 99, e podem ser divididos em duas parcelas.
A Azul Linhas Aéreas também anunciou a inclusão de mais uma cidade na malha aérea que parte da capital mineira. Belém (PA) será conectada a Belo Horizonte por meio de uma frequência diária. Os voos, que partem do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), devem ter início em 3 de novembro. A solicitação para operação da nova rota já foi feita junto a Anac.
Na previsão de horário para os novos voos, os E-Jets da Azul vão partir todos os dias de BH às 23h10, com horário previsto para chegada em Belém às 2h05. A decolagem da capital paraense, por sua vez, será às 3h, com chegada a BH às 6h. “Belo Horizonte está se tornando cada vez mais um centro de distribuição de voos da Azul, o segundo depois de Campinas (SP). Com a entrada em operação desse novo voo para Belém, já são seis as cidades servidas a partir de Confins com voos sem escalas todos os dias”, diz Pedro Janot, presidente executivo da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.
No mês passado, a Azul anunciou a ampliação de destinos sem escalas partindo de Belo Horizonte. Desde 16 de agosto, a companhia aérea liga BH a Campo Grande (MS) e Salvador, com voos diretos e sem escalas, que custam a partir de R$ 99. As tarifas são válidas por trecho e as reservas devem ser feitas com antecedência mínima de 21 dias da data da ida. As novas rotas têm duas frequências diárias cada uma.
Do aeroporto de Confins com destino a Campo Grande os voos partem às 6h52 e às 18h01. Já de Campo Grande para Belo Horizonte, os voos saem às 8h40 e às 19h30. Da capital mineira para Salvador, os voos decolam às 12h18 e às 23h18. E Salvador terá voos ligando a cidade a BH às 4h35 e às 15h45. Segundo Janot, a companhia é a única no país a operar entre Campo Grande e o Aeroporto de Confins. Desde quarta-feira, a Azul começou operar voos para dois novos destinos – São Luís (MA) e Teresina (PI), saindo de Campinas. E, a partir de outubro, Aracajú (SE) também será atendida pela empresa.
Governador Anastasia comemora decisão da Justiça que beneficia servidores do Estado de Minas Gerais
Medida beneficiará 170 mil servidores da ativa e inativos; pagamentos serão feitos em novembro, retroativo a 30 de junho deste ano.
O governador Antonio Anastasia comemorou, nesta quarta-feira (01/09), a decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) de autorizar o Governo de Minas a realizar o reposicionamento dos servidores por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo estadual. A medida beneficiará 170 mil servidores mineiros, sendo 129 mil ativos e 41 inativos. O impacto financeiro mensal, incluindo os encargos, será de R$38,176 milhões, pelos cálculos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, gasto já previsto no Orçamento do Estado.
O decreto que regulamenta o posicionamento dos servidores foi assinado pelo então governador Aécio Neves, em 31 de dezembro do ano passado, mas não entrou em vigor por orientação da Advocacia Geral do Estado, devido às restrições da legislação eleitoral. O Governo do Estado chegou a fazer uma consulta à Justiça sobre a possibilidade de conceder o reposicionamento durante o período eleitoral.
Diante do impasse, o Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindpúblicos), contou com o reconhecimento do Governo de Minas para entrar com uma ação judicial junto ao Tribunal de Justiça. O governador Antonio Anastasia reiterou que a posição do Governo do Estado sempre foi pelo pagamento, mas que foi preciso aguardar a decisão do Poder Judiciário.
“Houve uma ação judicial, pelo sindicato, com nosso reconhecimento, uma vez que o governo desde o primeiro dia, reitero isso, desde o primeiro dia, se manifestou favorável ao pagamento. Mas tínhamos que ter a segurança que o pagamento não traria problemas de ordem eleitoral. Prestamos as informações devidas ao Tribunal e, felizmente, o Tribunal reconheceu a possibilidade”, afirmou Anastasia, em entrevista concedida durante visita ao município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Benefício estendido a todos
A decisão do TJMG favorece exclusivamente os servidores filiados ao sindicato, que somam cerca de 6.500 pessoas. Mas o governador Anastasia afirmou que o Estado resolveu estender o benefício ao conjunto do funcionalismo, abrangendo os 170 mil servidores da ativa e inativos. Ele garantiu também que o pagamento será feito na folha de outubro, que será paga no 5º dia útil de novembro, retroativo a 30 de junho deste ano.
“O Tribunal autorizou para os sindicalizados. Por decisão do governo, nós estendemos a todos os funcionários que têm direito ao reposicionamento e isso vai ser concedido retroativo ao dia 30 de junho, como determina o decreto. E será feito agora na folha de outubro, que será paga em novembro”, disse Anastasia.
Tempo de serviço
Em 2005, época da implementação das novas estruturas de carreiras do Poder Executivo, o tempo de serviço não foi utilizado como critério para posicionamento dos servidores, sendo considerado somente o valor do vencimento básico e a escolaridade. Naquela ocasião, o Governo de Minas atendeu a uma reivindicação histórica dos servidores com novos planos de carreiras e tabelas salariais para o conjunto do funcionalismo.
O decreto assinado pelo governador define critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, visando aperfeiçoar o processo de implementação dos Planos de Carreiras.
Esses critérios foram definidos a partir de negociações com as entidades sindicais e concilia as expectativas dos servidores com a viabilidade financeira do governo para operacionalização do reposicionamento por tempo de serviço, observando, ainda, as regras gerais definidas em lei.
O texto do decreto estabelece, inclusive, que as despesas decorrentes do reposicionamento nas carreiras estarão sujeitas ao limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para cada carreira há uma tabela específica. Cada secretaria ou órgão é responsável pela atualização dos dados de seus servidores que servirá de base para o reposicionamento nas carreiras.
Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da Educação Básica, Educação Superior, Saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Para as demais carreiras do Poder Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. Portanto, o tempo de serviço a ser utilizado para o reposicionamento corresponde ao período durante o qual o servidor não foi beneficiado com progressões ou promoções na carreira antiga. No caso dos servidores inativos, será considerado o período anterior à data da aposentadoria.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
O governador Antonio Anastasia comemorou, nesta quarta-feira (01/09), a decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) de autorizar o Governo de Minas a realizar o reposicionamento dos servidores por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo estadual. A medida beneficiará 170 mil servidores mineiros, sendo 129 mil ativos e 41 inativos. O impacto financeiro mensal, incluindo os encargos, será de R$38,176 milhões, pelos cálculos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, gasto já previsto no Orçamento do Estado.
O decreto que regulamenta o posicionamento dos servidores foi assinado pelo então governador Aécio Neves, em 31 de dezembro do ano passado, mas não entrou em vigor por orientação da Advocacia Geral do Estado, devido às restrições da legislação eleitoral. O Governo do Estado chegou a fazer uma consulta à Justiça sobre a possibilidade de conceder o reposicionamento durante o período eleitoral.
Diante do impasse, o Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindpúblicos), contou com o reconhecimento do Governo de Minas para entrar com uma ação judicial junto ao Tribunal de Justiça. O governador Antonio Anastasia reiterou que a posição do Governo do Estado sempre foi pelo pagamento, mas que foi preciso aguardar a decisão do Poder Judiciário.
“Houve uma ação judicial, pelo sindicato, com nosso reconhecimento, uma vez que o governo desde o primeiro dia, reitero isso, desde o primeiro dia, se manifestou favorável ao pagamento. Mas tínhamos que ter a segurança que o pagamento não traria problemas de ordem eleitoral. Prestamos as informações devidas ao Tribunal e, felizmente, o Tribunal reconheceu a possibilidade”, afirmou Anastasia, em entrevista concedida durante visita ao município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Benefício estendido a todos
A decisão do TJMG favorece exclusivamente os servidores filiados ao sindicato, que somam cerca de 6.500 pessoas. Mas o governador Anastasia afirmou que o Estado resolveu estender o benefício ao conjunto do funcionalismo, abrangendo os 170 mil servidores da ativa e inativos. Ele garantiu também que o pagamento será feito na folha de outubro, que será paga no 5º dia útil de novembro, retroativo a 30 de junho deste ano.
“O Tribunal autorizou para os sindicalizados. Por decisão do governo, nós estendemos a todos os funcionários que têm direito ao reposicionamento e isso vai ser concedido retroativo ao dia 30 de junho, como determina o decreto. E será feito agora na folha de outubro, que será paga em novembro”, disse Anastasia.
Tempo de serviço
Em 2005, época da implementação das novas estruturas de carreiras do Poder Executivo, o tempo de serviço não foi utilizado como critério para posicionamento dos servidores, sendo considerado somente o valor do vencimento básico e a escolaridade. Naquela ocasião, o Governo de Minas atendeu a uma reivindicação histórica dos servidores com novos planos de carreiras e tabelas salariais para o conjunto do funcionalismo.
O decreto assinado pelo governador define critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, visando aperfeiçoar o processo de implementação dos Planos de Carreiras.
Esses critérios foram definidos a partir de negociações com as entidades sindicais e concilia as expectativas dos servidores com a viabilidade financeira do governo para operacionalização do reposicionamento por tempo de serviço, observando, ainda, as regras gerais definidas em lei.
O texto do decreto estabelece, inclusive, que as despesas decorrentes do reposicionamento nas carreiras estarão sujeitas ao limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para cada carreira há uma tabela específica. Cada secretaria ou órgão é responsável pela atualização dos dados de seus servidores que servirá de base para o reposicionamento nas carreiras.
Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da Educação Básica, Educação Superior, Saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Para as demais carreiras do Poder Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. Portanto, o tempo de serviço a ser utilizado para o reposicionamento corresponde ao período durante o qual o servidor não foi beneficiado com progressões ou promoções na carreira antiga. No caso dos servidores inativos, será considerado o período anterior à data da aposentadoria.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
Saúde em dia: Anastasia recebe apoio de médicos e profissionais da saúde de Minas
Governador Anastasia reafirma compromisso em promover novos avanços e investimentos na saúde da população mineira.
O governador Antonio Anastasia recebeu nesta quarta-feira (01/09) mais um importante apoio à sua reeleição. Médicos e profissionais de saúde de Belo Horizonte e do interior de Minas se reuniram no auditório da Faculdade de Ciências Médicas, em Belo Horizonte, para declarar publicamente o apoio à reeleição de Antonio Anastasia. O governador afirmou, para uma platéia de 400 pessoas, ter ficado honrado com a manifestação de apoio dos profissionais da saúde por se tratar de uma categoria fundamental para toda a população. Antonio Anastasia reafirmou o compromisso em dar continuidade aos investimentos na área de saúde iniciados com o governador Aécio Neves.
“É uma classe que temos muito respeito. Por isso mesmo, fico muito honrado com este apoio, que também me dá mais compromisso e responsabilidade para trabalhar a favor da saúde pública. Eu queria reiterar o nosso compromisso com a categoria, com aqueles que são servidores, que, é claro, têm que ter sempre melhorias e já conseguimos bastante. Ao mesmo tempo os investimentos para melhorar a saúde pública”, disse o governador.
Entre as propostas do Plano de Governo de Antonio Anastasia para os próximos quatro anos na área de saúde está a ampliação do número de hospitais regionais para 200 unidades. O governador também ampliará o número de Centros Viva Vida e o atendimento à saúde preventiva. Minas mantém o maior número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) no país. Em 2003, eram 2.571 equipes no PSF. Hoje, são 4.039 equipes responsáveis pela cobertura de 71,4% da população, em 835 municípios.
Desde o início do governo Aécio Neves, em 2003, o Governo de Minas destinou R$ 15,5 bilhões em investimentos na área da saúde. Para 2010, estão previstos mais R$ 3,62 bilhões em investimentos. O Governo de Minas também investiu no atendimento hospitalar de alta complexidade. Em 2002, o número de leitos de UTI somava 684. Em junho deste ano, o número saltou para 2.087 leitos. Um aumento de 205% no período. Um dos principais indicadores da melhoria no setor é a expressiva queda da taxa de mortalidade infantil em Minas, que caiu 22,4% entre 2003 e 2009.
Competência
A manifestação de apoio recebido hoje pelo governador Antonio Anastasia contou com representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, da Associação Médica de Minas Gerais, da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, Grupo Santa Casa, Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Conselho Federal de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e de diversos hospitais do Estado.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Manuel Maurício Gonçalves, afirmou que o apoio à reeleição do governador se deve à sua competência como gestor público. Ele destacou os avanços obtidos com as ações de regionalização da saúde em Minas através do Pro-Hosp, programa de fortalecimento dos hospitais de Minas.
“No interior do estado a gente vê a mão do Governo do Estado participando ativamente na área da saúde. Por isso, pela seriedade, pela inteligência brilhante do governador, nós queremos que ele continue a gerir a saúde em Minas Gerais”, declarou.
O Pro-Hosp está melhorando a qualidade do atendimento em 128 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Já foram investidos R$ 500 milhões na melhoria da estrutura física, compra de equipamentos de alta tecnologia, implantação de novos serviços nos hospitais e modernização da gestão. Desses recursos, R$ 108 milhões foram aplicados em 2009 e estão previstos mais R$ 80 milhões em 2010.
O presidente da Associação Médica de Minas Gerais, José Carlos Collares Filho, afirmou que o governador já demonstrou que tem capacidade para desenvolver programas eficientes e com resultados comprovados na área da saúde.
“O Anastasia não é a busca de uma oportunidade. É a concretização de um conceito. Ele já está no governo, já mudou a cara do Estado. Portanto, é uma continuidade extremamente benéfica para Minas Geais”, disse.
Opção pela ética
O presidente da Unimed-BH, Helton Freitas, afirmou que a opção pelo projeto político de Antonio Anastasia é uma escolha ética. Ele afirmou que Antonio Anastasia, ao lado de Aécio Neves, teve a coragem de trazer a gestão pública para o centro da agenda política nacional.
“Devemos depositar o nosso voto naqueles com estatura moral e com a vocação administrativa para tornar o nosso voto efetivo. Em toda minha vinha vida eu nunca votei com tamanha convicção como farei no próximo dia 3 de outubro para a sua permanência no Governo de Minas Gerais”, declarou, durante discurso.
O médico Rafael Guerra, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e professor da Faculdade de Ciências Médicas, defendeu a reeleição de Antonio Anastasia para continuar programas importantes como o Pro-Hosp, Viva Vida e Programa de Saúde da Família (PSF). “Houve um aumento expressivo nos investimentos na saúde nos últimos oitos anos, até pelas condições financeiras do Estado, a partir do Choque de Gestão, do controle das finanças do Estado”, disse.
O evento contou com o a presença do ex-ministro e ex-embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, segundo suplente de Aécio Neves na chapa ao Senado Federal.
Rede de apoio
Desde o início da campanha, o governador Antonio Anastasia já recebeu o apoio de importantes segmentos da sociedade civil. A sua reeleição conta com uma rede de apoio formada por sindicatos e cooperativas de táxi, ambientalistas, artistas, presidentes e dirigentes das torcidas do Atlético, Cruzeiro, América e Ipatinga. Também tem o apoio de entidades de atendimento a dependentes químicos, Movimento das Donas de Casa e Consumidores, movimentos femininos, movimentos da juventude, categoria dos motociclistas profissionais, da comunidade jurídica de Minas Gerais, além de prefeitos e lideranças municipais de todo o Estado.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
O governador Antonio Anastasia recebeu nesta quarta-feira (01/09) mais um importante apoio à sua reeleição. Médicos e profissionais de saúde de Belo Horizonte e do interior de Minas se reuniram no auditório da Faculdade de Ciências Médicas, em Belo Horizonte, para declarar publicamente o apoio à reeleição de Antonio Anastasia. O governador afirmou, para uma platéia de 400 pessoas, ter ficado honrado com a manifestação de apoio dos profissionais da saúde por se tratar de uma categoria fundamental para toda a população. Antonio Anastasia reafirmou o compromisso em dar continuidade aos investimentos na área de saúde iniciados com o governador Aécio Neves.
“É uma classe que temos muito respeito. Por isso mesmo, fico muito honrado com este apoio, que também me dá mais compromisso e responsabilidade para trabalhar a favor da saúde pública. Eu queria reiterar o nosso compromisso com a categoria, com aqueles que são servidores, que, é claro, têm que ter sempre melhorias e já conseguimos bastante. Ao mesmo tempo os investimentos para melhorar a saúde pública”, disse o governador.
Entre as propostas do Plano de Governo de Antonio Anastasia para os próximos quatro anos na área de saúde está a ampliação do número de hospitais regionais para 200 unidades. O governador também ampliará o número de Centros Viva Vida e o atendimento à saúde preventiva. Minas mantém o maior número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) no país. Em 2003, eram 2.571 equipes no PSF. Hoje, são 4.039 equipes responsáveis pela cobertura de 71,4% da população, em 835 municípios.
Desde o início do governo Aécio Neves, em 2003, o Governo de Minas destinou R$ 15,5 bilhões em investimentos na área da saúde. Para 2010, estão previstos mais R$ 3,62 bilhões em investimentos. O Governo de Minas também investiu no atendimento hospitalar de alta complexidade. Em 2002, o número de leitos de UTI somava 684. Em junho deste ano, o número saltou para 2.087 leitos. Um aumento de 205% no período. Um dos principais indicadores da melhoria no setor é a expressiva queda da taxa de mortalidade infantil em Minas, que caiu 22,4% entre 2003 e 2009.
Competência
A manifestação de apoio recebido hoje pelo governador Antonio Anastasia contou com representantes do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, da Associação Médica de Minas Gerais, da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, Grupo Santa Casa, Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Conselho Federal de Medicina, Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e de diversos hospitais do Estado.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Manuel Maurício Gonçalves, afirmou que o apoio à reeleição do governador se deve à sua competência como gestor público. Ele destacou os avanços obtidos com as ações de regionalização da saúde em Minas através do Pro-Hosp, programa de fortalecimento dos hospitais de Minas.
“No interior do estado a gente vê a mão do Governo do Estado participando ativamente na área da saúde. Por isso, pela seriedade, pela inteligência brilhante do governador, nós queremos que ele continue a gerir a saúde em Minas Gerais”, declarou.
O Pro-Hosp está melhorando a qualidade do atendimento em 128 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Já foram investidos R$ 500 milhões na melhoria da estrutura física, compra de equipamentos de alta tecnologia, implantação de novos serviços nos hospitais e modernização da gestão. Desses recursos, R$ 108 milhões foram aplicados em 2009 e estão previstos mais R$ 80 milhões em 2010.
O presidente da Associação Médica de Minas Gerais, José Carlos Collares Filho, afirmou que o governador já demonstrou que tem capacidade para desenvolver programas eficientes e com resultados comprovados na área da saúde.
“O Anastasia não é a busca de uma oportunidade. É a concretização de um conceito. Ele já está no governo, já mudou a cara do Estado. Portanto, é uma continuidade extremamente benéfica para Minas Geais”, disse.
Opção pela ética
O presidente da Unimed-BH, Helton Freitas, afirmou que a opção pelo projeto político de Antonio Anastasia é uma escolha ética. Ele afirmou que Antonio Anastasia, ao lado de Aécio Neves, teve a coragem de trazer a gestão pública para o centro da agenda política nacional.
“Devemos depositar o nosso voto naqueles com estatura moral e com a vocação administrativa para tornar o nosso voto efetivo. Em toda minha vinha vida eu nunca votei com tamanha convicção como farei no próximo dia 3 de outubro para a sua permanência no Governo de Minas Gerais”, declarou, durante discurso.
O médico Rafael Guerra, primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e professor da Faculdade de Ciências Médicas, defendeu a reeleição de Antonio Anastasia para continuar programas importantes como o Pro-Hosp, Viva Vida e Programa de Saúde da Família (PSF). “Houve um aumento expressivo nos investimentos na saúde nos últimos oitos anos, até pelas condições financeiras do Estado, a partir do Choque de Gestão, do controle das finanças do Estado”, disse.
O evento contou com o a presença do ex-ministro e ex-embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, segundo suplente de Aécio Neves na chapa ao Senado Federal.
Rede de apoio
Desde o início da campanha, o governador Antonio Anastasia já recebeu o apoio de importantes segmentos da sociedade civil. A sua reeleição conta com uma rede de apoio formada por sindicatos e cooperativas de táxi, ambientalistas, artistas, presidentes e dirigentes das torcidas do Atlético, Cruzeiro, América e Ipatinga. Também tem o apoio de entidades de atendimento a dependentes químicos, Movimento das Donas de Casa e Consumidores, movimentos femininos, movimentos da juventude, categoria dos motociclistas profissionais, da comunidade jurídica de Minas Gerais, além de prefeitos e lideranças municipais de todo o Estado.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
IBGE: mortes por homicídios em Minas está abaixo da média nacional
Pesquisa revela resultados já apontados pela Fundação João Pinheiro que comprovam eficiência da inovadora política de segurança de Minas Gerais O índice de mortes por homicídios em Minas Gerais ficou abaixo da média verificada em todo o país, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (01/09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, em 2007, foram registrados, em Minas, 20,9 homicídios cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes.
O IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do País. A pesquisa foi feita com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, levantados em 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento, saúde.
Os bons resultados na área de segurança podem ser atribuídos à inovadora política de segurança pública adotada pelo Governo de Minas Gerais nos últimos oito anos para reduzir a criminalidade em todo Estado. Entre estas políticas estão o modelo integrado de gestão das forças de segurança (polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), o aumento do número de efetivo policial e do número de vagas do sistema prisional, além dos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia.
Crimes violentos em queda
A queda nos índices de homicídios em Minas já havia sido constatada em estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro (FJP). A Fundação João Pinheiro apontou que a redução nos índices continuou nos anos seguintes ao da pesquisa do IBGE divulgada hoje. Em 2008, a taxa foi de 18,03 homicídios por grupo de 100 mil habitantes e, em 2009, de 17,23 homicídios por 100 mil. Os estudos indicam também que os crimes violentos (homicídios, assaltos e roubos) chegaram a patamares de 10 anos atrás.
O Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Minas é divulgado anualmente pela Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da publicação do Anuário de Informações Criminais, elaborado pela Fundação João Pinheiro com base nos dados fornecidos pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
Integração
A integração das forças de segurança pública teve papel fundamental na reversão da criminalidade no território mineiro. Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.
Fica Vivo!
Entre os programas de prevenção à criminalidade adotados pelo governo de Minas Gerais está o Fica Vivo!. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.
Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.
Juventude e Polícia
Criado em 2004 pela Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.
A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
O IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do País. A pesquisa foi feita com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, levantados em 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento, saúde.
Os bons resultados na área de segurança podem ser atribuídos à inovadora política de segurança pública adotada pelo Governo de Minas Gerais nos últimos oito anos para reduzir a criminalidade em todo Estado. Entre estas políticas estão o modelo integrado de gestão das forças de segurança (polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), o aumento do número de efetivo policial e do número de vagas do sistema prisional, além dos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia.
Crimes violentos em queda
A queda nos índices de homicídios em Minas já havia sido constatada em estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro (FJP). A Fundação João Pinheiro apontou que a redução nos índices continuou nos anos seguintes ao da pesquisa do IBGE divulgada hoje. Em 2008, a taxa foi de 18,03 homicídios por grupo de 100 mil habitantes e, em 2009, de 17,23 homicídios por 100 mil. Os estudos indicam também que os crimes violentos (homicídios, assaltos e roubos) chegaram a patamares de 10 anos atrás.
O Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Minas é divulgado anualmente pela Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da publicação do Anuário de Informações Criminais, elaborado pela Fundação João Pinheiro com base nos dados fornecidos pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
Integração
A integração das forças de segurança pública teve papel fundamental na reversão da criminalidade no território mineiro. Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.
Fica Vivo!
Entre os programas de prevenção à criminalidade adotados pelo governo de Minas Gerais está o Fica Vivo!. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.
Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.
Juventude e Polícia
Criado em 2004 pela Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.
A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
Anastasia apresenta propostas para universitários, em BH
Políticas para a juventude, geração de emprego, meio ambiente e cultura foram os temas levantados pelos alunos da Faculdade Milton Campos
O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, teve mais uma oportunidade, na terça-feira (31/08), de estabelecer um contato direto com a população para apresentar propostas e discutir soluções para fazer Minas avançar ainda mais. O governador participou de debate organizado pelos alunos do curso de Direito da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima. Cerca de 300 alunos lotaram dois auditórios da faculdade para assistir o confronto de ideias e propostas, mas o outro candidato convidado, Hélio Calixto Costa, do PMDB, não compareceu.
Em sua apresentação, Antonio Anastasia afirmou que sua prioridade é a geração de empregos de qualidade, tanto para jovens quanto para os demais trabalhadores. Para isso, ele prometeu investir ainda mais recursos para atrair novas empresas para o Estado, gerando mais postos de trabalho.
“O emprego é o grande estímulo da sociedade. Com um bom emprego, a família tem mais estrutura. Com a família estruturada, há condições do aluno na escola pública, por exemplo, aprender melhor, ter melhor alimentação, ter mais segurança. Mas não é o poder público que gera empregos, é a iniciativa privada. Por isso, temos que criar um ambiente favorável aos negócios e diversificar nossa economia”, disse Antonio Anastasia.
Juventude
Com a ausência do candidato Hélio Calixto Costa ao debate, Antonio Anastasia foi sabatinado pelos próprios estudantes. O acesso aos auditórios foi livre e qualquer aluno pode fazer o seu questionamento ao governador.
Para uma plateia formada em sua maioria por jovens, Antonio Anastasia foi logo questionado sobre a política de promoção e proteção da juventude. Ele demonstrou o êxito de programas como o Poupança Jovem, que dá R$ 3 mil para alunos que completam o ensino médio em escolas públicas em regiões carentes de Minas, e o Plug Minas, que promove cursos profissionalizantes e de inclusão digital de jovens sob risco social.
“O importante é gerar condições para que o jovem entre no mercado de trabalho. E esses e outros programas vêm atingindo os objetivos. Mas temos dificuldades em universalizar os programas, porque não temos recursos financeiros para fazê-lo. Os Estados, hoje, estão em situação financeira ruim porque temos uma concentração muito grande de recursos nas mãos da União, o que nos impede de ampliar esses programas”, disse.
Cultura
O governador Antonio Anastasia respondeu a perguntas de estudante que assistiam ao debate pela internet sobre os investimentos e propostas para a cultura. O governador reforçou a proposta de interiorizar os investimentos em cultura, por meio do Fundo Estadual e da Lei de Incentivo, além de apoiar festivais regionais que sejam referências das manifestações tradicionais da cultura mineira.
“Temos de incentivar ainda mais estes festivais, gerando renda com as atividades e com o turismo”, destacou. O governador ainda disse que está em estudo a criação de programa, em parceria com as prefeituras, para a conservação do patrimônio histórico, como igrejas, casarões e outros imóveis.
Rio São Francisco
A última pergunta dirigida ao governador revelou a preocupação dos alunos também em relação ao meio ambiente e a revitalização da bacia do Rio das Velhas. Anastasia destacou que, em uma iniciativa inédita, o Estado, com apoio de entidades ambientais, conseguiu alcançar a Meta 2010 de despoluição do Rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco, e fixou a Meta 2014, para garantir o retorno da qualidade da água do Velhas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Vamos ‘devolver’ o rio à Santa Luzia e, quem sabe, a Sabará. Para isso, estamos investindo pesado em tratamento de esgoto como nunca se fez antes. O desafio agora é, praticamente, refazer a coleta de rede de esgoto de Belo Horizonte que foi feita de forma errada. Temos que separar a rede de esgoto da rede pluvial”, disse Anastasia.
Aprovação
O desempenho do governador Antonio Anastasia no debate da Faculdade Milton Campos foi aprovado pelos estudantes que estiveram presentes. A estudante do 4º período Laura Fonseca destacou o conhecimento do governador em relação ao funcionamento de todos os setores do Estado.
“Ficou mais que provado que Antonio Anastasia domina todos os assuntos relativos à administração do Estado. Ele não hesitou em nenhum momento e nos passou, com toda a segurança, que ele é o melhor para conduzir”, afirmou. Bernardo Silviano Brandão, que cursa o 8º período de Direito, destacou a preocupação do governador com a necessidade de geração de empregos, não só para os jovens, mas para toda a população.
“Gostei muito da prioridade que ele dará para a geração de emprego de qualidade em Minas, atraindo novas empresas, o que para mim é essencial para o Estado se desenvolver ainda mais”, relatou o estudante. Felipe Palhares Couto Miranda, aluno do 3º período, lamentou a ausência do candidato Hélio Calixto Costa no debate, mas ressaltou que Antonio Anastasia respondeu a todas as perguntas de forma objetiva. Para ele, o governador demonstrou conhecimento dos assuntos e apresentou claramente suas propostas.
“Ele não deixou nenhuma pergunta sem resposta completa e disse de forma clara o que e como pretende fazer. Sem dúvida, ele é o mais capacitado para ser novamente governador de Minas”, disse o estudante.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, teve mais uma oportunidade, na terça-feira (31/08), de estabelecer um contato direto com a população para apresentar propostas e discutir soluções para fazer Minas avançar ainda mais. O governador participou de debate organizado pelos alunos do curso de Direito da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima. Cerca de 300 alunos lotaram dois auditórios da faculdade para assistir o confronto de ideias e propostas, mas o outro candidato convidado, Hélio Calixto Costa, do PMDB, não compareceu.
Em sua apresentação, Antonio Anastasia afirmou que sua prioridade é a geração de empregos de qualidade, tanto para jovens quanto para os demais trabalhadores. Para isso, ele prometeu investir ainda mais recursos para atrair novas empresas para o Estado, gerando mais postos de trabalho.
“O emprego é o grande estímulo da sociedade. Com um bom emprego, a família tem mais estrutura. Com a família estruturada, há condições do aluno na escola pública, por exemplo, aprender melhor, ter melhor alimentação, ter mais segurança. Mas não é o poder público que gera empregos, é a iniciativa privada. Por isso, temos que criar um ambiente favorável aos negócios e diversificar nossa economia”, disse Antonio Anastasia.
Juventude
Com a ausência do candidato Hélio Calixto Costa ao debate, Antonio Anastasia foi sabatinado pelos próprios estudantes. O acesso aos auditórios foi livre e qualquer aluno pode fazer o seu questionamento ao governador.
Para uma plateia formada em sua maioria por jovens, Antonio Anastasia foi logo questionado sobre a política de promoção e proteção da juventude. Ele demonstrou o êxito de programas como o Poupança Jovem, que dá R$ 3 mil para alunos que completam o ensino médio em escolas públicas em regiões carentes de Minas, e o Plug Minas, que promove cursos profissionalizantes e de inclusão digital de jovens sob risco social.
“O importante é gerar condições para que o jovem entre no mercado de trabalho. E esses e outros programas vêm atingindo os objetivos. Mas temos dificuldades em universalizar os programas, porque não temos recursos financeiros para fazê-lo. Os Estados, hoje, estão em situação financeira ruim porque temos uma concentração muito grande de recursos nas mãos da União, o que nos impede de ampliar esses programas”, disse.
Cultura
O governador Antonio Anastasia respondeu a perguntas de estudante que assistiam ao debate pela internet sobre os investimentos e propostas para a cultura. O governador reforçou a proposta de interiorizar os investimentos em cultura, por meio do Fundo Estadual e da Lei de Incentivo, além de apoiar festivais regionais que sejam referências das manifestações tradicionais da cultura mineira.
“Temos de incentivar ainda mais estes festivais, gerando renda com as atividades e com o turismo”, destacou. O governador ainda disse que está em estudo a criação de programa, em parceria com as prefeituras, para a conservação do patrimônio histórico, como igrejas, casarões e outros imóveis.
Rio São Francisco
A última pergunta dirigida ao governador revelou a preocupação dos alunos também em relação ao meio ambiente e a revitalização da bacia do Rio das Velhas. Anastasia destacou que, em uma iniciativa inédita, o Estado, com apoio de entidades ambientais, conseguiu alcançar a Meta 2010 de despoluição do Rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco, e fixou a Meta 2014, para garantir o retorno da qualidade da água do Velhas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Vamos ‘devolver’ o rio à Santa Luzia e, quem sabe, a Sabará. Para isso, estamos investindo pesado em tratamento de esgoto como nunca se fez antes. O desafio agora é, praticamente, refazer a coleta de rede de esgoto de Belo Horizonte que foi feita de forma errada. Temos que separar a rede de esgoto da rede pluvial”, disse Anastasia.
Aprovação
O desempenho do governador Antonio Anastasia no debate da Faculdade Milton Campos foi aprovado pelos estudantes que estiveram presentes. A estudante do 4º período Laura Fonseca destacou o conhecimento do governador em relação ao funcionamento de todos os setores do Estado.
“Ficou mais que provado que Antonio Anastasia domina todos os assuntos relativos à administração do Estado. Ele não hesitou em nenhum momento e nos passou, com toda a segurança, que ele é o melhor para conduzir”, afirmou. Bernardo Silviano Brandão, que cursa o 8º período de Direito, destacou a preocupação do governador com a necessidade de geração de empregos, não só para os jovens, mas para toda a população.
“Gostei muito da prioridade que ele dará para a geração de emprego de qualidade em Minas, atraindo novas empresas, o que para mim é essencial para o Estado se desenvolver ainda mais”, relatou o estudante. Felipe Palhares Couto Miranda, aluno do 3º período, lamentou a ausência do candidato Hélio Calixto Costa no debate, mas ressaltou que Antonio Anastasia respondeu a todas as perguntas de forma objetiva. Para ele, o governador demonstrou conhecimento dos assuntos e apresentou claramente suas propostas.
“Ele não deixou nenhuma pergunta sem resposta completa e disse de forma clara o que e como pretende fazer. Sem dúvida, ele é o mais capacitado para ser novamente governador de Minas”, disse o estudante.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 01/09/2010 - Assessoria de Imprensa
Anastasia denuncia intimidação de Hélio Costa aos eleitores mineiros
O governador Anastasia lembrou que a nomeação de governadores pelo governo federal faz parte do passado dos brasileiros, tendo ocorrido apenas sob o regime da ditadura.
O governador de Minas, Antonio Anastasia, lamentou na terça-feira (31/08) a tentativa de intimidação feita aos eleitores mineiros pelo candidato da coligação PMDB/PT no programa eleitoral gratuito exibido na TV ontem à noite. O governador ressaltou que num regime federativo, como é o brasileiro, os estados trabalham em defesa das demandas específicas da população de cada região, e não pela submissão a interesses políticos. Anastasia lembrou que a nomeação de governadores pelo governo federal faz parte do passado dos brasileiros, tendo ocorrido apenas sob o regime da ditadura.
“Nós vivemos em uma federação de estados, ou seja, precisamos sempre saber que os estados têm autonomia. Nós não estamos mais naqueles tempos antigos do regime militar, da ditadura, quando os governadores eram nomeados pelo presidente”, disse Anastasia em entrevista concedida na chegada a Unaí, esta tarde, para encontros com a população da região.
Os mineiros decidem
Antonio Anastasia destacou que a história de Minas é marcada pelo importante papel de destaque do Estado na vida nacional. Ele afirmou que o governador de Minas deve ser eleito pelos mineiros para que possa assumir com autonomia e liberdade a defesa dos interesses do Estado e de sua população. “O governador de Minas tem de defender os interesses de Minas Gerais. Os mineiros decidem e, assim, nós vivemos sempre com muita liberdade e com muita autonomia. Eu acho que há um desconhecimento deles da história de Minas”, afirmou Anastasia.
Candidato da intervenção
O ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal, também criticou a ameaça feita aos mineiros durante o programa eleitoral adversário. “Os mineiros é que definem o seu destino. O Itamar (Franco) foi um grande exemplo disso, o nosso governo também foi. Minas deve ser altiva, independente e forte, por representar os interesses dos mineiros, até porque muitas vezes os interesses de Minas são contraditórios, são antagônicos aos interesses do governo federal”, afirmou.
Aécio reiterou que a própria formação da chapa PMDB e PT é resultado da intervenção federal nas bases políticas em Minas e foi imposta aos eleitores e às lideranças municipais mineiras. “Antonio Augusto Anastasia é candidato por suas virtudes e por seu trabalho em favor dos mineiros, e não por imposições externas. Não é o candidato da intervenção, é o candidato do coração de cada um dos mineiros. Não deixaremos que Minas se curve, não deixaremos que as imposições prevaleçam em Minas Gerais”, disse Aécio Neves.
Fonte: Coligação "Somos Minas Gerais" - 31/08/2010 - Assessoria de Imprensa
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